STJ cria grupo para ajudar a reduzir estoque processual

Um grupo formado por assessores da Presidência do Superior Tribunal de Justiça irá atuar nos gabinetes de outros ministros da corte para ajudar a reduzir o estoque processual, que atualmente é de 371.662 ações. A iniciativa partiu da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

Os primeiros a receber a ajuda são os gabinetes dos ministros Raul Araújo e Gurgel de Faria. O grupo vai auxiliar nos gabinetes durante três meses, ao longo dos dois anos de mandato da presidente.

Durante o período de atuação, o grupo apresentará uma proposta de trabalho ao ministro e, depois, será feita uma triagem do acervo, a ser concluída em uma semana, para identificar matérias que possam ser julgadas com rapidez e cuja solução abranja o maior número de processos.

Concluída a triagem, será apresentado relatório preliminar, com indicação dos processos selecionados, para análise e eventual elaboração de minuta de decisão, segundo os critérios aprovados pelo ministro. Nas semanas seguintes serão examinados os processos pré-selecionados e elaboradas minutas de decisão a serem submetidas ao ministro.

Concluído o trabalho, o grupo apresentará relatório final com todos os dados de cada gabinete, além do modelo de gestão empregado para futura referência.

 

STJ

16/12/2016

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