Prestadores de serviços turísticos são fiscalizados

Sedetur, Procon e MPE participaram da ação de combate  ilegal de agências de turismo e o exercício ilegítimo da profissão de guia

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Ação da Sedetur, Procon e MPE fiscalizou ação de agências de turismo e o exercício ilegal da profissão de guia na AL-101 Norte. Itawi Albuquerque

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e Procon, realizou uma fiscalização dos veículos de transportadoras e agências de viagens prestadores de serviços turísticos. As abordagens aconteceram na AL 101 Norte, próximo ao Mirante da Sereia.

Com foco no combate da ação ilegal de agências de turismo e do exercício ilegítimo da profissão de guia, a fiscalização consiste na verificação das empresas e profissionais no Cadastro de Turismo do Ministério do Turismo (Cadastur). Se for identificada a ilegalidade, a empresa será notificada pelo Procon como auto de infração, que tem como base o Código de Direito e Defesa do Consumidor.

Na ocasião, foram realizadas 34 abordagens, com um total de 56 passageiros. De acordo com a coordenadora Regional de Serviços Turísticos da Sedetur, Rosário Passos, os visitantes demonstram se sentir mais seguros com a fiscalização.

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“Nosso principal objetivo é promover uma experiência segura e completa para os visitantes de Alagoas. Dessa forma, com a realização de abordagens e fiscalizações, conseguimos garantir que o turista seja recepcionado por empresas capacitadas e que ofertam serviços de qualidade nos passeios e visitas aos atrativos locais”, explica Rosário Passos.

Apesar da resistência por parte das empresas de transporte em cumprirem a lei que exige a presença do guia de turismo nos passeios, o cenário atual é de desenvolvimento e melhorias. Em 2009, o número de profissionais presentes no Cadastur era de 89. Hoje, são 390 profissionais regularmente cadastrados como guias. O cadastro das transportadoras, guias e agências é realizado gratuitamente na sede da Sedetur, no bairro do Jaraguá.

A ação contou, ainda, com o apoio do Departamento de Estradas e Rodagem de Alagoas (DER) e Operação Policial Litorânea Integrada (OPLIT).

Andressa Alves – Agência Alagoas