Juiz de MG rejeita reajuste salarial durante crise econômica

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Um juiz de Minas Gerais enviou ao TJ (Tribunal de Justiça) do Estado um documento em que pede para abrir mão do reajuste salarial aprovado na última semana enquanto o país permanecer em crise econômica.

Luiz Guilherme Marques, titular da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, enviou ao presidente do TJ mineiro, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, um ofício em que afirma não querer o aumento de 16,38% aprovado na última semana à categoria.

Alegou “convicção pessoal, até que se estabilize a situação financeira do país”. Ainda de acordo com o juiz, quando isso ocorrer, não vai querer receber o retroativo.

“Na época em que entender ocorrida tal estabilização, requererá o pagamento do referido acréscimo, mas sem pleitear o pagamento retroativo por conta dos meses em que tiver dispensado o pagamento do acréscimo nem pleiteará qualquer acréscimo a título de correção monetária ou juros”, disse o magistrado no documento enviado na última sexta-feira (3) ao TJ mineiro.

O salário de um juiz no Estado pode chegar a R$ 28.947,55, conforme o seu local de atuação. Com o aumento, poderá atingir R$ 33.689,15. Em um ano, contando 13º salário, o reajuste pode significar até R$ 61.640,80 a mais nas contas bancárias dos juízes.

Em uma rede social, o juiz foi criticado, inclusive por outros magistrados, de ser exibicionista e vaidoso com a sua decisão. Uma postagem citou que há juízes passando dificuldades financeiras e que a posição de Marques enfraquece a classe.

O magistrado comentou que o ato não é exibicionismo, mas que agiu com “idealismo, patriotismo, cidadania”. “Se vai agradar ou não a quem vai receber o aumento é outra história. Se os que receberem vão me considerar um traidor da classe dos juízes também é outra história. Mas tenho a dizer a todos que ainda não nasceu quem me faça trair o idealismo que meu pai deixou como exemplo e a renúncia que minha mãe ensinou no dia a dia”, escreveu o juiz na rede social.

Os salários dos juízes vão subir por serem vinculados aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que passarão a ganhar R$ 39,3 mil. Além de reajustar os salários dos magistrados, deputados também deflagraram movimento para elevar os seus rendimentos mensais.

“Há milhões e milhões de pessoas passando dificuldades no país. A gente merece o aumento, mas no momento esse aumento significaria o empobrecimento de outras pessoas. É falta de espírito público”, disse o juiz à Folha.

O TJ informou, por meio de sua assessoria, que o pedido do magistrado de Juiz de Fora foi indeferido, porque salários são “irrenunciáveis”.

Ainda de acordo com o tribunal, o TJ é obrigado a efetuar os pagamentos igualmente a todos os juízes.

Folha