Governo de Alagoas vistoriou 711 imóveis patrimoniais em 2016

Trabalho resultará em um cadastro atualizado de todos os bens imobiliários do Estado

Agir com criatividade e ter controle sobre os mais diversos aspectos que permeiam a máquina pública. As premissas parecem básicas, mas têm permitido uma verdadeira revolução no fazer administrativo de Alagoas. É por meio delas, por exemplo, que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) vem desenvolvendo um trabalho de excelência na administração local.

No âmbito do Patrimônio Público não tem sido diferente. Em meio às restrições dos cofres governamentais, ter consciência sobre os reflexos da atual conjuntura e saber que cada centavo pode fazer a diferença no orçamento do Estado tem se mostrado essencial para o aproveitamento de soluções criativas, e para o fomento de um olhar mais cuidadoso a tudo o que pode gerar economia.

É com esse pensamento que a Superintendência de Gestão Patrimonial (SGP) da pasta, que é responsável pelo gerenciamento e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado, vem realizando um trabalho extenso de vistorias em todos os bens imobiliários de Alagoas.

O processo, que teve início em maio de 2016, resultará em um cadastro atualizado dos bens patrimoniais alagoanos em questão. No total, segundo dados da Seplag, 711 imóveis já foram vistoriados pela equipe, mas ainda há muito chão pela frente.

De acordo com a assessora especial de Gestão Patrimonial, Samya Lisboa, a iniciativa é um ganho para Alagoas no que se refere à economia dos recursos públicos. Ela explica que, a partir das vistorias, é possível criar um banco de dados para a realização de leilões, fazer catalogações de terrenos, constatar quais imóveis ainda podem ser utilizados pelo Governo e, ainda, reavaliar os bens e medir em quanto está estimado o patrimônio alagoano.

“Temos trabalhado com afinco, mas só concluiremos nosso trabalho no ano de 2018, quando tivermos vistoriado os 4500 imóveis pertencentes ao Estado. Reunimos os dados básicos de cada edificação associados ao software Google Maps em uma ficha de inspeção patrimonial, onde ficam relacionados todos os dados referentes às suas instalações físicas, junto a um relatório fotográfico e também a uma planta de situação das áreas. Todas essas informações são de extrema importância para que o Governo saiba o que já tem e onde precisa investir. Sem esse trabalho, diversos imóveis que poderiam estar sendo utilizados, acabariam ficando sem funcionalidade alguma”, contou a assessora.

Prata da casa

A economia, no entanto, não para por aí. Fazer mais com menos tem sido o verdadeiro guia da administração pública que vem se desenvolvendo na gestão de Renan Filho. E é sob essa vertente que a Seplag decidiu agir de forma ainda mais criativa ao inserir bolsistas da casa para realizar todo o processo de vistorias, ao invés de buscar os serviços de uma empresa privada especializada, o que resultaria em mais gastos aos cofres públicos.

A parceria, segundo Samya Lisboa, se deu com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), que cedeu bolsistas do Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento das Políticas Públicas em Áreas Estratégicas do Estado de Alagoas (PDPP) da instituição. Formados em Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e de Agrimensura, eles vem dando o auxílio que a SGP precisava para atualizar os levantamentos dos imóveis patrimoniais.

“Tanto o Governo quanto os próprios bolsistas saem beneficiados dessa parceria que surgiu com a Fapeal. O custo para contratar empresas especializadas que realizassem esse trabalho é muito alto, nas condições financeiras em que estamos, não poderíamos arcar. Então, além de economizar com os bolsistas, geramos oportunidades para que eles testem seus aprendizados e coloquem seus conhecimentos em prática. É uma via de mão dupla”, acrescentou Samya.

Para o secretário do Planejamento e Gestão, Christian Teixeira, apoiar o fomento do controle e registro do patrimônio público de Alagoas é pensar de forma estratégica, garantir soluções viáveis e econômicas para possíveis problemas da gestão e, o mais importante, valorizar a nossa terra.

“Precisamos ter em mente que cada área da gestão pública pode, dentro de suas atribuições, auxiliar outros campos para o bom andamento do Estado. Muitas vezes, áreas como a do patrimônio são subestimadas, mas um olhar mais atento consegue enxergar as inúmeras possibilidades que esse setor pode trazer para qualquer administração pública. Estamos empenhados em construir uma nova Alagoas, investindo principalmente no que é nosso e na criatividade”, ressaltou Christian Teixeira.

Minne Santos – Agência AL.

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