Defensoria inicia revisão de processos de presos provisórios de AL na quarta

Ação deve durar 10 dias e é preparação para mutirão carcerário em Alagoas. Objetivo é acelerar julgamento de 56% da população carcerária do estado.

A Defensoria Pública de Alagoas começa, na quarta-feira (18), a reavaliação da situação dos processos de presos provisórios do Sistema Prisional do estado. As ações, que fazem parte do programa “Defensoria no Cárcere”, devem durar 10 dias e são uma preparação para o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça (TJ-AL).

O objetivo é dar celeridade ao julgamento de presos provisórios, que representam 56,8% da população carcerária de Alagoas. São 2.150 homens e 173 mulheres aguardando julgamento.

O órgão explica que a revisão será feita em cima de uma listagem de presos fornecida pelo TJ. Os defensores poderão então se manifestar nos processos existentes, reforçando autuações anteriores ou fazendo novos pedidos.

Ao todo, 10 defensores, além de estagiários e servidores da instituição, participarão da iniciativa, que será concentrada, inicialmente, na sede da Defensoria, no bairro do Farol. Os atendimentos presenciais realizados pelo programa serão mantidos, de forma semanal.

Mutirão carcerário
Entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), a Defensoria e advogados poderão se manifestar nos processos. Por isso os defensores já começam a revisar os processos nesta semana.

Após esta etapa, os juízes terão entre os dias 2 e 13 de fevereiro para decidir se os réus continuam presos ou não. Cada magistrado vai trabalhar em sua respectiva unidade, já que os processos são virtuais. Haverá reforço de servidores para as Varas que precisarem.

“Há presos recolhidos há algum e tempo e com o processo sem movimentação. É necessário um impulso do Poder Judiciário, pra definir se é possível colocá-los em liberdade, com ou sem uso de tornozeleira eletrônica”, explicou o vice-presidente do TJ, Celyrio Adamastor.

g1

17/01/2017

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