Câmara de Paulo Jacinto, AL, aprova aumento de salário para prefeito eleito

Salário passa de R$ 10 mil para R$ 14 mil; vice também ganhou aumento. Presidente da Mesa Diretora afirma que reajuste está dentro da legalidade.

Os vereadores de Paulo Jacinto, município do Agreste de Alagoas, aprovaram neste mês de dezembro uma lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito e de todo o secretariado municipal. A informação foi confirmada ao G1 pelo presidente da Mesa Diretora, José Salú da Silva (PDT), na quarta-feira (28).

A medida não vai beneficiar o atual prefeito, mas o novo, eleito em outubro, já que o reajuste passa a valer somente em 1º de janeiro de 2017, dia da posse de Marcos Lisboa (PMDB). A remuneração passa de R$ 10 mil para R$ 14 mil.

Além de Lisboa, a esposa dele e vice-prefeita eleita de Paulo Jacinto, Helba Cassiano (PMDB), também já assume o cargo com o salário reajustado. Antes R$ 7 mil, o valor do salário do cargo que ela vai ocupar passa para R$ 10 mil.

Segundo o presidente da Mesa Diretora, o projeto foi aprovado em uma sessão extraordinária, mas ele não soube precisar em que dia do mês. Disse apenas que dos nove vereadores que compõem a Câmara, apenas três votaram pela não aprovação da matéria.

Um vereador do município, que pediu para não se identificado na reportagem, disse que o projeto não passou pelas comissões da Casa Legislativa e que não poderia ser votado neste mês, uma vez que o regimento interno da Câmara exige que seja posto em votação antes do pleito eleitoral.

“O que acontece, é que a maioria dos vereadores foi reeleita e todos apoiam o prefeito eleito. Então, deram para ele de presente de natal este aumento salarial. No Vale do Paraíba [região do estado], este é o município que mais bem vai pagar o prefeito e o vice. Isso não deveria acontecer porque é um município pobre que vive à base do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, disse o vereador.

O presidente da Câmara, entretanto, defende que todo o trâmite aconteceu dentro da legalidade. “Foi votado e aprovado pela maioria [dos vereadores]. O advogado analisou o projeto e ele está dentro da lei”, disse Salu.

Procurado pela reportagem para comentar o caso, o prefeito eleito disse, por meio de nota, que o Legislativo atua livremente e que o reajuste é constitucional. Ainda segundo Lisboa, “os salários em questão ficarão congelados pelos próximos quatro anos e por isso considera justo o valor aprovado para o salário de um gestor sério que trabalhe diariamente comprometido com o bem estar da população e o desenvolvimento do município”.

Vereadores reeleitos
Em Paulo Jacinto, apenas os vereadores Elza Rodrigues de Almeida (PSD) e Fabricio Berto Faustino (PSD) não se reelegeram. Dois novos devem ocupar os cargos deixados por eles, José Ribeiro Barbosa Neto, o Ribeirinho (PTN), e Laryssa Rodrigues de Almeida (PPS).

Os vereadores reeleitos são Francisco Manoel Ferreira Fontan, o Chicão (PT do B); Arconço Pereira dos Santos, o Netinho (PSB); Davi de Aquino Silva, o Davi Caetano (PSB); Maciel Barbosa de Lima (PSB); José Salú da Silva (PDT); Sheila Magina de Assunção Silva, a Sheila Irmã da Zilda (PMN); e José Anisthyn Carvalho da Silva (DEM).

g1

29/12/2016

 

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